¿Qué resultados tuvo la COP21

  El objetivo principal de los acuerdos de París es ” mantener la temperatura mundial media por debajo de los 2 ° C por encima de los niveles pre-industriales” (unión), los países además acordaron “aumentar los esfuerzos para limitar el aumento de temperatura a 1,5 ° C por encima de niveles pre- industriales, reconociendo que esto reduciría significativamente los riesgos y los impactos del cambio climático “. (Artículo 2) El acuerdo también incluye compromisos para reducir emisiones y establecer el objetivo a largo plazo para terminar con los combustibles fósiles (aunque no hay un calendario claro). Por otra parte, el Acuerdo crea un Mecanismo de revision a 5 años para que los países reconozcan el cumplimiento de sus objetivos en la reducción de emisiones y apartir de eso establezcan nuevos planes más ambiciosos. Sin embargo, no existe un mecanismo de rendición de cuentas en el caso de que los países fracasen en el cumplimiento de estos acuerdos. La lucha contra el cambio climático y sus impactos, tiene importantes vínculos con la igualdad de género y los derechos humanos, esto está incluido en los ODS (Meta 13). Desafortunadamente, a pesar de los grandes esfuerzos de las defensoras de los Derechos de las mujeres, las referencias a la mujer y Derechos Humanos fueron trasladados a las partes no relevantes en el borrador final del Acuerdo de París. Las pocas referencias a género son los siguientes:

“Las partes deberían al tomar acción en la adopción de medidas para abordar el cambio climático, respetar, promover y considerar sus obligaciones en materia de derechos humanos…, así como la igualdad de género y el empoderamiento de las mujeres” (Introducción).

“Las partes reconocen que las medidas de adaptación deberían seguir un enfoque participativo y plenamente transparente con perspectiva de género impulsado por los países, teniendo en cuenta grupos vulnerables, comunidades y ecosistemas,” (artículo 7)

“La creación de capacidades… debe de ser un proceso eficaz, iterativo y participativo, transversal y con perspectiva de género” (artículo 11)

Respecto al balance de género el Comité estableció que se facilite su práctica y promoción en conformidad con el documento adoptado (artículo 15; véase también el párrafo 103 de la decisión)    
Daptnhe Cuevas 

Por que estamos na COP 21

Richarlls Martins* 

 Tem inicio hoje em Paris a 21ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas – COP 21. Durante as próximas duas semanas a capital francesa será o centro da atenção mundial, na qual figurarão chefes de Estado e de governo, bem como as principais lideranças globais, ativistas sócio-ambientais e dos direitos humanos. A COP 21 realiza-se num contexto de intensas dificuldades para a afirmação dos mecanismos de diálogo entre os países e enfraquecimento dos fóruns multilaterais. Uma análise atenta referente a discussão no âmbito das Nações Unidas sobre mudanças climáticas aponta para a complexidade de se negociar eixos referentes a este temário entre a altas autoridades de Estado. Vale recordar que na COP 20, realizada em Lima há menos de um ano atrás, o Chamado de Lima para Ação sobre o Clima, produto final da Conferência, apenas conseguiu ser aprovado 2 dias após do término oficial da Conferência com a prorrogação da mesma.
O objetivo é que durante os próximos dias no Le Bourget seja constituído um acordo que estabeleça diretrizes consensuais entre os países para a produção de políticas internas que atuem na diminuição dos elevados graus dos gases de efeito estufa na tentativa de conter o aumento médio da temperatura global do planeta e todos os problemas que derivam-se deste processo. Neste sentido, a aposta é que os governos assumam metas de INDC (contribuições pretendidas nacionalmente determinadas) ambiciosas de desaceleração da emissão do efeito estufa na afirmação de um compromisso concreto dos Estados com políticas de sustentabilidade.
Neste jogo global, os principais temas em disputa que circulam na arena pública multilateral relacionam-se com a vinculação do futuro Acordo às legislações nacionais, a construção de metas comuns porém diferenciadas que considerem as disparidades do desenvolvimento e impacto ambiental entre países desenvolvidos e em desenvolvimento ao longo da história, a redução do desmatamento, a indução de processos de inovações nas indústrias, o investimento em energias renováveis, a construção de propostas de mitigação na inclusão de dados sobre adaptação, entre outras. Estaremos discutindo temas atuais e correntes que afetam diretamente a vida de todas e todos nós.

Os desafios colocados para o planeta são enormes e inscrevem-se num contexto de urgência pragmática para a eclosão de novos modelos de sustentabilidade, sustentabilidade está que é a diretriz fundante do marco conceitual aprovado em último setembro durante a 70ª Assembleia Geral das Nações Unidas, visibilizados nos novos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável[1], pelos/as mesmos/as chefes de Estado e governo que estão hoje em Paris. Neste sentido, a COP 21 encerra um processo global composto pelas negociações para a aprovação dos ODS em interlocução com a Agenda de Ação de Addis Ababa-AAAA[2], produto final aprovado – não tão ambicioso – da III Conferência Internacional de Financiamento para o Desenvolvimento, que ocorreu em julho na Etiópia. Esta COP que inicia hoje na capital francesa tem a missão de elevar as discussões sobre mudança climática interseccional com os compromissos já assumidos pelos Estados no marco dos ODS e na AAAA. Neste campo de reflexão, o desafio de quem paga – e como se paga – a conta está novamente colocado, assim como as discussões sobre transferência de tecnologia e meios de implementação. A redução de emissões de carbono e a produção de práticas de sustentabilidade se relacionam com a construção de ações com base em novas perspectivas econômicas na defesa de uma agenda indivisível de direitos.

A participação ativa da sociedade civil nesta etapa central na indução da agenda pós-2015 que ocorre em Paris marca-se pela incidência presencial do Grupo de Trabalho da Sociedade Civil do Brasil para a agenda 2030, que reúne cerca de 50 redes e organizações da sociedade civil brasileira, tendo como missão ampliar o debate da agenda com o Governo brasileiro, que ocorre desde 2013 e contribuir para a construção de uma estrutura de governança para a implementação dos ODS que seja participativa, ambiciosa e transparente. Participamos de todos os fóruns multilaterais realizados para a construção desta agenda e estamos em Paris com objetivo de assegurar que a agenda do desenvolvimento sustentável de fato seja multidisciplinar, prioritária e que leve em consideração o acúmulo e as estratégias de transformação socioambiental que as organizações da sociedade civil brasileira vêm construindo.

O Brasil chega na COP 21 com a missão de auxiliar na produção de referencias globais para sustentabilidade com a triste marca de estar vivendo o maior desastre ambiental de sua história ocorrido em Mariana-MG. As discussões e incidência que realizaremos em Paris relacionam-se diretamente com a indução de medidas concretas para objetivar que os futuros princípios do Acordo em processo de aprovação afetem efetivamente a vida das pessoas e comunidades nos territórios. Nossa atuação ao longo das próximas duas semanas no marco da COP 21 orienta-se na urgência de se construir modelos de desenvolvimento que privilegiem os direitos humanos através de novas formas de sustentabilidade sócio-ambiental, a partir da defesa de outros padrões de produção e consumo no qual o desenvolvimento integral, desde uma perspectiva de agenda integral de direitos, assuma centralidade em todos os processos políticos.

Com objetivo de interseccionar a integralidade em torno do diálogo para a indução real da agenda ODS estamos aqui durante a 21ª Sessão que se instala hoje no marco de mais esta etapa da Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas. Temos grandes desafios pela frente…

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*Richarlls Martins é da Rede Brasileira de População e Desenvolvimento/REBRAPD, psicólogo, mestrando em Políticas Públicas em Direitos Humanos/UFRJ, membro do Grupo de Trabalho da Sociedade Civil do Brasil para a agenda 2030, representante no Brasil da rede latino-americana e caribenha Igualdad y Justicia Socioambiental/IJSA e tem participado nos últimos anos da delegação brasileira nos principais fóruns das Nações Unidas em diferentes países.
[1] Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável: http://www.pnud.org.br/Docs/TransformandoNossoMundo.pdf

[2] Agenda de Ação de Addis Ababa: http://www.un.org/esa/ffd/wp-content/uploads/2015/08/AAAA_Outcome.pdf

Josefina Valencia en la II Conferencia sobre Población y Desarrollo

Durante la II Reunión de la Conferencia Regional sobre Población y Desarrollo Josefina Valencia que hace parte de IJSA fue encargada de dar lectura al pronunciamiento elaborado por el Foro Social Feminista sobre Población y Desarrollo. Aquí puedes encontrar su participación completa.

Resultados Conferencia Regional sobre Población y Desarrollo

   
El viernes 9 de octubre en la Ciudad de México concluyeron los trabajos de la II Reunión de la Conferencia Regional sobre Población y Desarrollo organizada por la Comisión Económica para América Latina (CEPAL), el Gobierno de México y el Fondo de Población de las Naciones Unidas (UNFPA). Durante esta importante reunión que contó con representantes de todos los países de la región y la participación de más de 200 representantes de la sociedad civil se aprobó la Guía Operacional para implementar el Consenso de Montevideo alcanzado en el año 2013 en el marco de la primera reunión de la Conferencia. 

El Consenso de Montevideo es el instrumento en materia de Población y Desarrollo más progresista e integral en el mundo, fruto de las luchas feministas de los últimos 20 años este documento incorpora elementos trascedentes para la implementación de políticas que garanticen el ejercicio de los derechos sexuales y reproductivos de todas las poblaciones, así como un marco conceptual para lograr el desarrollo sostenible poniendo en el centro el respeto y la promoción de los derechos humanos de todas las personas. En este sentido la Guía Operacional es un instrumento para facilitar la implementación del Consenso de Montevideo, mismo que fue elaborado por un grupo de trabajo conformado por gobiernos de la región, la sociedad civil representada por el Grupo de Trabajo Feminista y con la facilitación técnica de la CEPAL. 

En la Guía Operacional se establecen líneas de acción, metas y posibles indicadores sobre políticas públicas, legislación y presupuesto que los gobiernos de América Latina y el Caribe deben implementar en los próximos años para lograr el cabal cumplimiento de los acordado en Montevideo. Así mismo se establece un mecanismo de seguimiento que deberá empatar sus trabajos con el mecanismo regional de seguimiento a la Agenda 2030 que habrá de constituirse el próximo año. 

La participación de IJSA durante la Conferencia fue muy vigorosa, participantes de nuestra red fuerón parte del Comité de Sociedad Civil encargado de articular los trabajos del Foro Social Feminista sobre Población y Desarrrollo que se realizó días antes de la Conferencia, y también contamos con la presencia de colegas en delegaciones oficiales. Nuestro principal esfuerzo ha estado dedicado en aportar una mirada que vincule al Consenso de Montevideo con la Agenda 2030, buscando asegurar que el primero funcione como un marco conceptual para interpretar a los Objetivos de Desarrollo Sostenible especialmente en lo relativo a la construcción de los indicadores regionales que están por elaborarse. 

Intervención Emilia Reyes durante la Cumbre sobre Desarrollo Sostenible  (inglés)

Nueva York, Septiembre de 2015- Intervención de Emilia Reyes en nombre de Equidad de Género: ciudadanía y trabajo y el Grupo Mayor de Mujeres durante la Cumbre sobre el Desarrollo Sostenible de la ONU.

 Good afternoon persons and Member States alike  Our Agenda 2030 condemns discrimination of any type, So the greetings that from the Women’s Major Group and Equidad de Genero I bring Shall include everyone: migrants, indigenous, disabled, youth, elders and LGBTQ/GNC[1].

We share principles, demands, aspirations and dreams With our Women’s Working Group and large CSO group for FfD[2], As well as the UNFCCC Women’s and Gender Constituency.

This is an agenda waiting for implementation to succeed, But here are the macro conditions that we sorely miss: To eradicate concentration of wealth and ensure redistribution, ‘cause we rage with the wealthiest 1 per cent’s consumption And their environmentally unsustainable production.As for unpaid domestic and care work’s redistribution and reduction, There is still a big debt: the sexual division of labor is a society’s malfunction.  

We have a #FeministVision to achieve sustainable development: Gender Equality plus Women’s human rights and their empowerment.

 For the social dimension we are glad to have life-long education.We now want SRHR and CSE[3] to be explicit in implementation. Chronic and transmitted diseases, including HIV/AIDS, Should be dealt of with free treatment to all that they convey.  Portability of rights we definitely want to see In North and South, regardless of geography. Dark challenges awaits for peace and security: Organized crime, government’s repression and wars relentless Will require support for environmental and human rights defenders.

 Our urgent environmental dimension is at risk with climate change 1.5 degrees of global warming is the proper and ethical highest range. Our islands are at stake, so are ecosystems, oceans and poles: Extractivism, nuclear energy and fracking shatters the rage to our cores.In adaptation and mitigation, as well as means of implementation, the human rights framework and gender equality must be mainstreamed for operation.

 As for the economic dimension, for an unsustainable ruthless capitalism Let’s find more will to end current patterns of neo-colonialism.The donor-recipient dynamic must come to an end: Conditionalities are indignant and reduce policy space. An indicator ensuring a living wage that’s universal Is the surest way to guarantee human dignity and CSO’s appraisal. Financing for women’s and feminists organizations cannot be postponed:

They promote half of population’s wellbeing and are under-resourced. In terms of accountability of social and environmental impacts of corporations, The lack of ex-ante assessment of their actions is still an issue of condemnation.

And don’t tell us FfD was a success: 

Regulate the global corporations for a more proper address, Ensure global governance in systemic issues, tax and debt. Stop the trend of regulating to de-regulate.

 We have another challenge for 2016:

Fight against corporatization of the UN and its opacity. We also strive for meaningful participation of civil society And the strengthening of States, not a privatized partnership.

 Let’s shape a new multilateralism, with a democratic governance, Instead of an elitist club of few countries, promote a plural countenance. And while we’re at it, a secular UN should be the norm,To prevent a medieval turn taking us by storm. The UN fit for purpose bet should be participatory, To avoid opaque changes which are not commendatory. Civil society is not here to legitimize opaque decisionsNor money should be the basis of perverse coalitions.And refrain trading women’s human rights in every negotiation. We’re not tokens, but citizens and half of population.

 2016 is the year for institutional architecture: With FfD Forum, and HLPF’s[4] follow up and monitoring nature. “Do I dare disturb the universe?” a poet once launched the question. The Women’s Major Group dares for sure, welcoming this Agenda’s approbation. We’ve been here to monitor your pledges to achieve the Goals, We’ll remind you and support you in them all. We’ll walk the path with you, sometimes in rhyme, most times in prose, Towards that equal and sustainable world we want most.

 

[1] LGBTQ/GNC: Lesbian, Gay, Bi-sexual, Trans-sexual, Queer/Gender Non Conformist.

[2] Women’s Working Group on Financing for Development and Large Civil Society Group for Financing for Development.

[3] SRHR: Sexual and Reproductive Health and Rights.

   CSE: Comprehensive Sexuality Education.

[4] HLPF: High Level Political Forum for Sustainable Development.

Posicionamiento OSCs mexicanas Post 2015

Daptnhe Cuevas de IJSA durante la presentación.
Daptnhe Cuevas de IJSA durante la presentación.

Los días 10 y 11 de septiembre organizaciones y redes de la sociedad civil en México se reunieron para difundir los contenidos de la Agenda de Desarrollo 2030 así como para presentar al gobierno de ese país un  Posicionamiento sobre el papel del Estado mexicano y la sociedad civil en la implementación de la Agenda 2030 de Desarrollo Sostenible .

¡Conócelo y difunde!

Termina reunión en Bonn sin avances significativos respecto al cambio climático

7-Septiembre-2015, Bonn, (Tercera Información)- Una vez más las declaraciones de intenciones quedan muy lejos de los compromisos reales para afrontar el reto del cambio climático.

Las negociaciones siguen aún hoy muy lejos de lograr el objetivo acordado en la cumbre de Copenhague de limitar el calentamiento global a 2ºC siguiendo las recomendaciones del Grupo Intergubernamental de Expertos sobre el Cambio Climático (IPCC), que indica que de superar este límite el planeta incrementa sustancialmente su temperatura de forma muy rápida poniendo en peligro la supervivencia planetaria.

La falta de iniciativa y ambición de los copresidentes de la reunión sitúa el desarrollo de los acuerdos en un evidente bloqueo. La ausencia de avances supone un gran peligro para lograr en París un acuerdo lo suficientemente ambicioso, ya que el objetivo inicial de incluir gran parte de las medidas recogidas en la sección 3 dentro de las secciones 1 y 2 no ha ocurrido.

La presidencia casi ausente de las negociaciones se ha limitado a tomar nota de los posicionamientos de las partes, sin forzar acuerdos. Además de concluir con un texto sin la contundencia necesaria donde se recogen muchos posicionamientos que ni tan siquiera son capaces de limitar el calentamiento global a menos de 4ºC.

Además, a pesar de los tímidos avances, la incapacidad de forzar la movilización de los fondos necesarios para iniciar el camino a la adaptación y afrontar las pérdidas y daños complica alcanzar un acuerdo efectivo en París.

Para Ecologistas en Acción se ha perdido un tiempo valiosísimo en discusiones a ninguna parte, donde no se atisban medidas reales que sean capaces de lograr el horizonte en 2050 de prácticamente cero emisiones. Las pocas medidas efectivas quedan relegadas a una sección del texto que mucho tememos no será abordada en París. A menos de tres meses de la cumbre las negociaciones deberían haberse avanzado, por lo que calificar el texto acordado como la “base negociadora” o como “las piezas del puzle” es una muestra de lo lejos que estamos de alcanzar un acuerdo efectivo. La longitud y complejidad del texto y de las opciones aportadas hacen muy difícil que haya tiempo de negociación suficiente para que se logre un acuerdo entre los 196 países.

Aún queda una reunión previa para la preparación de la cumbre de París, que será este octubre en Bonn. La presidencia ha acordado en el plenario final que antes de que empiece la sesión de negociaciones se presentará un nuevo texto de negociación. Con este mandato para la presidencia, se corre el riesgo de que buena parte de la sección 3 sea eliminada, cerrando así un acuerdo muy poco ambicioso y de mínimos.

Como señala el IPCC el tiempo de actuar se agota, y solo una apuesta real y compromisos ambiciosos y vinculantes pueden lograr frenar el colapso climático limitando el calentamiento global a 1,5ºC, para lo que sería necesario el cambio del sistema de producción y consumo y la implementación de medidas de justicia climática, a través de los fondos de adaptación, y pérdidas y daños.